Projetos e outras proposições

sabesp

Visita Técnica à Sabesp

Requer a realização de Visita Técnica à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo no âmbito dos trabalhos da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água – SubÁGUA.  

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orla_predio_4

PROJETO DE LEI 5471/2016

Altera a forma de atualização anual da taxa de ocupação dos terrenos da União.

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Saturnino de Brito_Acervo Sabesp

PROJETO DE LEI 5596/2016

Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.

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esplanada (1)

Fortalecimento do setor de saneamento

Sugere o fortalecimento institucional do setor de saneamento no âmbito do Executivo Federal.

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Esplanada

Criação de Grupo para debater reuso da água.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à criação de Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e apresentar proposta de uma Política Nacional Reúso da Água.

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Jose Bonifa?cio

Projeto de Lei 5076/2016

Projeto que declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.

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Porto de Santos

Projeto de Lei 4311/2016

Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal João Paulo Papa, que prevê a destinação de, no mínimo, 50% do valor das outorgas dos arrendamentos para os portos de origem e cria o Fundo de Investimentos em Infraestrutura Portuária.

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Ciclovias Santos

Mesa-redonda para debater mobilidade urbana

Requer a realização de Mesa-Redonda em Santos/SP para debater o Projeto de Lei que visa fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.

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saneamento; saneamento básico

Mesa-Redonda do Saneamento Básico

Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de São Paulo para debater o estudo “Saneamento em áreas irregulares nas grandes cidades brasileiras”, produzido pelo Instituto Trata Brasil.

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Associacao japonesa

Urgência na votação do Projeto da Associação Japonesa

Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994, que devolve à Associação Japonesa de Santos a posse do imóvel situado na Vila Mathias.

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campanha2016

Sessão Solene Campanha da Fraternidade

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 – “Casa comum, nossa responsabilidade”.

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SaneamentoBasico2

Recursos para Planos de Saneamento Básico

Sugere a destinação de recursos para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico por parte dos municípios brasileiros.

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