Projetos Relatados

Foto: Divulgação

Projeto de Lei que regulamenta a sinalização náutica

Projeto de Lei que dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.

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FavelaRio

Projeto de Lei que cria o Programa de Eletrificação de Interesse Social

Relatório do PL que cria programa que vai estimular a regularização do fornecimento de energia elétrica em aglomerados subnormais.

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a?rvores

Projeto de Lei que estimula o plantio de árvores

Institui projeto que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore.

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Saneamento em A?reas Irregulares

Projeto de Lei que incentiva o Saneamento Básico

Substitutivo de João Paulo Papa ao Projeto de Lei do senador José Serra, que cria o Regime de Incentivo ao Saneamento Básico.

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Marinheiro

Projeto de Lei que regulamenta profissão de marinheiro

Conheça o relatório do projeto de lei que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio.

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Concurso-Agente-de-Tra?nsito-Prefeitura-de-Caridade-CE-2016

PROJETO DE LEI SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO

Altera a Lei nº 9.503 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e tira competências dos agentes de trânsito e as repassa aos policiais militares.

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